Abolição no Brasil.
Até que ponto essa idéia pode ser verdadeira?
Se considerarmos o termo “liberdade” como uma expressão que designa meramente igualdade jurídica entre todos os cidadãos, de fato a escravidão acabou em 13 de maio de 1888. Agora se considerarmos “liberdade” no sentido de igualdade de oportunidade e tratamento, então a abolição ainda não aconteceu...
A abolição da escravidão no Brasil deu inicio no século XIX, na época o país mais rico e importante era a Inglaterra, os ingleses se empenhavam em acabar com a escravidão no mundo, por entenderem que seria inviável economicamente.
Se a Inglaterra queria aumentar seu comércio, não era interessante que os países tivessem escravos, pois os escravos não recebiam salários e não podiam comprar produtos.
A Inglaterra criou em 1845 uma lei chamada BILL ABERDEEN. Essa lei autorizava os navios ingleses a prender qualquer navio que estivesse transportando escravos.
È sempre bom lembra que o Brasil foi o ultimo país a acabar com a escravidão.
Percebendo que não tinha forças para impedir a ação dos ingleses, em 1850, o Brasil proibiu o tráfego de escravos africanos. Essa lei foi chamada de EUSÉBIO DE QUEIRÓS.
Novos escravos não chegariam mais no Brasil. Fatalmente a escravidão estava condenada. No Brasil os escravos eram vendidos de uma região para outra do país. Como o número de escravos diminuía com a alta mortalidade seu preço disparou.
Em 1871 surgiu a lei do VENTRE LIVRE.
Os filhos da mulher escrava, que nascerem no Império desta lei, serão considerados de condição livre.
Os ditos filhos menores ficarão em poder e sob a autoridade dos senhores de suas mães, os quais terão obrigação de cria-los e trata-los até a idade de 8 anos completos.
Chegando o filho da escrava a esta idade o senhor da mãe terá a opção de receber do estado a indenização de 600$000 réis ou de utilizar os serviços do menor ate a idade de 21 anos completos. Muitos morriam antes disso!
Em 1885 o império Brasileiro concebeu mais uma “brilhante” idéia e criou a lei SARAIVA-COTEGIPE, também conhecida como lei dos SEXAGENÁRIOS.
São libertados os escravos de 60 anos de idade, completos antes e depois da data em que entra em execução esta lei; ficando porem obrigado, a prestar serviço a seus ex-senhores pelo espaço de 3 anos para pagar a sua alforria. Essa lei ficou conhecida como a lei da gargalhada nacional, tal o absurdo de seu conteúdo.
Em 13 de maio de 1888, é editada a lei ÁUREA, que acabou definitivamente com a escravidão no Brasil.
É declarada extinta desde a data da lei a escravidão no Brasil.
